O governo de Sergipe publicou no dia 6 de junho o edital de licitação dos serviços de esgotamento sanitário e distribuição de água em 75 municípios do Estado, em bloco único. Os investimentos previstos somam mais de R$ 6 bilhões ao longo de 35 anos de concessão, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe. A expectativa é atender cerca de 2,3 milhões de habitantes. 

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com o apoio da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. A concessionária vencedora do certame terá de investir R$4,7 bilhões nos primeiros dez anos da concessão, o que representa cerca de 75% de todo o valor do contrato, promovendo assim a universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de reduzir as perdas dos atuais 53% para 25% no mesmo prazo, atendendo ao Marco Legal do Saneamento. 

Atualmente, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) em 71 dos 75 municípios do estado. Pelo modelo definido no edital, a Deso continuará responsável pela produção e tratamento de água, enquanto a distribuição e o esgotamento sanitário serão concedidos à iniciativa privada. O critério para selecionar o vencedor da licitação será a maior oferta de outorga.

Acesse o edital: https://www.sefaz.se.gov.br/SitePages/concorrencia_publica_internacional.aspx