O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI), deu início à realização de audiência e consulta pública referente à proposta de edital de concessão da Floresta Nacional do Iquiri, no estado do Amazonas.
As audiências públicas serão realizadas nos dias 3 e 11 de dezembro de 2024, respectivamente, nos municípios de Boca do Acre e de Lábrea, ambos no estado do Amazonas. O edital de concessão está sob consulta pública até o dia 26 de dezembro, no link: https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em-consulta-publica/floresta-nacional-do-iquiri.
Os interessados podem consultar os documentos relativos à concessão, encaminhar dúvidas e contribuir com sugestões para o e-mail indicado no edital de concessão sob consulta.
Aproximadamente 568,76 mil hectares serão concedidos em cinco unidades de manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Iquiri, localizada no município de Lábrea/AM, com área total de 1.476.073 ha, de acordo com seu Plano de Manejo.
Todo cidadão pode participar da consulta pública, que tem como objetivo auxiliar a administração pública no processo de tomada de decisão e colher informações sobre expectativas e sugestões da população quanto a concessões florestais.
Os estudos técnicos e econômicos foram conduzidos por consultorias especializadas contratadas, lideradas pelo BNDES e supervisionadas pelo SFB, com acompanhamento da SEPPI.
Além do manejo florestal sustentável, as concessões agregam benefícios locais, pois estimulam o desenvolvimento socioeconômico, com a geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida das populações que vivem no entorno dessas áreas.
Trata-se, portanto, de uma relação estabelecida entre setor público e setor privado que promove a valorização econômica da floresta em pé, como um mecanismo adicional à política de conservação das florestas públicas federais, aliada à promoção do desenvolvimento social local.
Serviço
Audiência Pública Florestal Nacional do Iquiri/AM
Município de Boca do Acre/AM:
Data: 3 de dezembro de 2024
Horário: 14:00 às 17:30 – horário local
Local: Câmara Municipal de Boca do Acre, Rua Cecília Leite, 88 – Centro.
Município de Lábrea/AM:
Data: 11 de dezembro de 2024
Horário: 09:00 às 12:30 – horário local
Local: Miniauditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM Campus Lábrea, Rua Vinte e Dois de Outubro, 3893 – Vila Falcão.