O Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM, empresa pública vinculada Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou a sessão pública dos  direitos minerários das áreas de Agrominerais Aveiro (PA), Ouro de Natividade (TO), Diamante Santo Inácio (BA), Fosfato de Miriri (PB/PE) e Caulim Rio Capim/PA.

Os ativos estão qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos nº 8.893, de 1º de novembro de 2016, nº 10.116, de 19 de novembro de 2019, nº 10.675, de 14 de abril de 2021 e nº 11.163, de 8 de agosto de 2022.

O objeto dos leilões é a celebração de contratos de promessa de cessão de direitos minerários, com a efetivação das cessões condicionadas à realização de pesquisa complementar bem como ao atendimento das condições dispostas no edital e na legislação vigente.

De acordo com os editais, os leilões ocorrerão no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. Saiba mais sobre os ativos:

Agrominerais Aveiro (PA)

O projeto denominado Agrominerais Aveiro corresponde à união de dois projetos do Serviço Geológico do Brasil: Gipsita Rio Cupari e Calcário Aveiro. São três processos minerários de gipsita com 2.887 hectares, situados às margens do rio Cupari, afluente do rio Tapajós, no município de Aveiro, no estado do Pará. Os trabalhos de pesquisa realizados pelo SGB revelaram a existência de jazidas com recursos minerais de mais de 350 milhões de toneladas e com alto grau de pureza. O depósito de calcário localiza-se às margens do rio Tapajós, distante cerca de 30 km das áreas de gipsita. A área estudada apresenta 998 hectares e apresenta recursos minerais de mais de 500 milhões de toneladas de calcário.

O projeto foi idealizado visando ao abastecimento do mercado de insumos para o setor agrícola e o investidor poderá, em uma única unidade produtiva, lavrar tanto o calcário quanto a gipsita.

O edital e os estudos realizados na área do projeto estão disponíveis no sítio eletrônico da CPRM na internet, acesse: https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao–Agrominerais-%28PA%29-%7C-Gipsita%2C-Calcario-7142.html 

Ouro de Natividade (TO)

O projeto Ouro de Natividade localiza-se na porção sul do estado do Tocantins, a 220 km de Palmas e 620 km de Brasília e corresponde a uma área de 3.925,73 hectares.

As atividades de pesquisa foram desenvolvidas na área ao longo dos anos de 1990 e compreenderam as seguintes atividades: fotointerpretação de feições regionais; mapeamento geológico nas escalas 1:5.000 e 1:1.000; abertura de poços e trincheiras; amostragem de solo com malhas de 200 m x 40 m e 50 m x 10 m com coleta de 10 kg e 20 kg, respectivamente, para contagem de pintas de ouro e execução de três furos de sonda, totalizando 420 m, que interceptaram o depósito primário de ouro.

Em 2018, procedeu-se à organização e reinterpretação dos dados obtidos na fase de pesquisa, bem como ao cálculo dos volumes do depósito, utilizando a densidade média de 2,70 g/cm3 para os corpos mineralizados. Os resultados obtidos no modelo totalizam um volume analítico de 268.347,97 m3, correspondendo a 724.539 t de minério com teor médio de ouro de 1,02 g/t.

O edital e os estudos realizados na área do projeto estão disponíveis no sítio eletrônico da CPRM na internet, acesse: https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-Natividade-(TO)-%7c-Ouro-7144.html 

Diamante Santo Inácio (BA)

A região em que se insere o Projeto Diamante está localizada na porção centro-noroeste do estado da Bahia, no distrito de Santo Inácio, município de Gentio do Ouro. O projeto é integrado por cinco processos minerários, totalizando 2.400 ha. O programa de pesquisa elaborado pelo SGB foi executado entre os anos de 1985 e 1989 e consistiu na execução de mapeamento geológico, levantamento topográfico, prospecção geofísica, mais de 7 mil metros de sondagem e abertura de 22 poços de pesquisa.

Recente estudo de reavaliação do depósito diamantífero de Santo Inácio calculou a ocorrência de um depósito de aproximadamente 245 milhões de toneladas de minério com teor de 0,75 cpth (quilates por cem toneladas), totalizando 1,8 milhão de quilates.

O edital e os estudos realizados na área do projeto estão disponíveis no sítio eletrônico da CPRM na internet, acesse: https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-St%BA-Inacio-%28BA%29-%7C-Diamante-7147.html 

Fosfato de Miriri (PB/PE)

O projeto Fosfato de Miriri envolve um conjunto de áreas na região costeira de dois estados do Brasil, Paraíba e Pernambuco, com cerca de 45 km no sentido norte-sul – ao sul da cidade de João Pessoa/PB. Abrange os municípios de Alhandra e Pedra do Fogo, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco. As pesquisas minerais realizadas pelo SGB-CPRM indicaram um potencial de 102,9 milhões de toneladas de minério fosfatado. São sete processos minerários que totalizam 6.112,18 hectares com 115 milhões de toneladas de minério de fosfato e com teor médio de 4,19% de P2O5.

O edital e os estudos realizados na área do projeto estão disponíveis no sítio eletrônico da CPRM na internet, acesse: https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-Miriri-%28PB%29-%7C-Fosfato-7603.html 

Caulim no Rio Capim (PA)

O edital para cessão de área do minério caulim, no município de Ipixuna do Pará corresponde a duas áreas pesquisadas: Bloco Sul e Bloco Norte com 10.000 hectares de área. No Bloco Norte, foram estimados 574 milhões de toneladas e no Bloco Sul o total de recursos foi de 218 milhões de toneladas de minério que corresponde a um volume total de aproximadamente 800 milhões de toneladas de caulim.

O edital e os estudos realizados na área do projeto estão disponíveis no sítio eletrônico da CPRM na internet, acesse: https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-Rio-Capim-%28PA%29-%7C-Caulim-7604.html