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Workshop em Salvador debate modalidades de contratação em PPPs de rodovias
O evento discutiu modalidades de contratação por desempenho, como as PPPs e o modelo DBM (Design, Build, Maintenance), além de apresentar o novo programa Brasil PRO – RODOVIAS do Banco Mundial
Atualizado em 28/03/2024
Autoridades e especialistas reuniram-se em Salvador, nos dias 12 e 13 de março, para participar de um workshop promovido pelo Governo do Estado da Bahia em conjunto com o Banco Mundial. O evento, que contou com a presença do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), representado pelo Secretário Adjunto de Infraestrutura Econômica do PPI Adailton Cardoso Dias, teve como foco central as modalidades de contratação por desempenho, destacando as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o modelo DBM (Design, Build, Maintenance), além de introduzir o novo programa Brasil PRO – RODOVIAS do Banco Mundial.
Além dos representantes do governo estadual e do Banco Mundial, o workshop contou com a participação de diversos órgãos federais e estaduais, como o Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e órgãos rodoviários estaduais. As discussões foram marcadas por um alto nível técnico, abordando questões relacionadas à contratação de manutenção rodoviária tanto em nível federal quanto estadual. No primeiro dia do evento, foram apresentadas experiências relacionadas à PPP de Rodovias na Bahia, incluindo aspectos como captação de financiamento, desafios encontrados e oportunidades identificadas, além de questões práticas relacionadas à fiscalização e regulação das PPPs. Também foram discutidos o Fundo Garantidor e o Fundo de Manutenção do Estado da Bahia.
No segundo dia, as discussões giraram em torno da estruturação da modalidade DBM, que engloba as etapas de Design, Build e Maintenance (Projeto, Construção e Manutenção), bem como o aspecto ambiental e social presente no novo programa Brasil PRO – RODOVIAS do Banco Mundial.
O encontro proporcionou um ambiente propício para intensas trocas de experiências e discussões técnicas entre os diversos órgãos envolvidos, enriquecendo ainda mais o encontro. Ao final, foram apresentados os próximos passos para a agenda de conhecimento, com o objetivo comum de construir modelos eficientes e sustentáveis para a gestão de ativos rodoviários em nível nacional.